O QUE PRECISA SER MELHORADO PARA QUE ELE NÃO OCORRA?
Os especialistas apontam os seguintes itens: a qualidade do sistema de saúde, inclusive das condições de trabalho, e das faculdades de medicina, além da fiscalização do exercício profissional. Um outro fator a ser revisto é a desvalorização dos médicos que, muitas vezes, em razão de baixos salários, acabam acumulando múltiplos empregos, deixando-os sem tempo para atualizações. Entretanto, eles também deveriam nutrir um relacionamento mais próximo com seus pacientes esclarecendo-os calmamente sobre resultados e procedimentos e buscando seus consentimentos de forma clara, além de preencher adequadamente os prontuários médicos.
QUAIS SÃO OS FATORES QUE ENTRAM EM ANÁLISE EM UMA DENÚNCIA?
Cada caso possui suas peculiaridades. Mas, de modo geral, o prontuário médico é o ponto de partida, pois contém todo o histórico detalhado de tratamento do indivíduo. Ainda devem ser consideradas as habilidades do profissional (incluindo cursos e especializações, porque apontarão seus reais conhecimentos), o local e as condições de trabalho e a circunstância envolvida no atendimento.
Através dessas informações é possível compreender muitas atitudes, como, por exemplo, se houve precipitação nas decisões ou no atendimento, se a situação exigia uma resposta rápida, se foi dada toda a assistência necessária antes, durante e após o procedimento. Esta análise deve ser baseada no Código de Ética Médica.
Veja ao lado os números relacionados aos processos conduzidos pelo Conselho Federal de Medicina. Vale lembrar que o CFM é um órgão de recurso, ou seja, esses processos primeiro passaram pelos Conselhos Regionais, mas uma das partes entrou com pedido de recurso através do CFM.
POR QUE MUITAS ENTIDADES DE APOIO ÀS VITIMAS DE ERROS MÉDICOS ACUSAM OS CONSELHOS REGIONAIS DE CORPORATIVISMO?
O papel dos Conselhos é o de trabalhar para que a medicina seja exercida com qualidades técnicas e éticas, colocando as pessoas em primeiro lugar. Os Conselhos são constituídos por médicos eleitos em votação direta, obrigatória e secreta. Não há Conselho de Fiscalização Profissional que processe e puna mais que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
"Não dizemos isto com satisfação, porque é triste reconhecer que esses erros existem. A idéia de corporativismo é associada ao fato de que são médicos julgando médicos. Porém, quem mais poderia analisar aspectos técnicos da medicina senão médicos?", questiona Isac Jorge Filho, do Cremesp. De acordo com os especialistas no assunto, o termo 'erro médico' também tem sido utilizado da pior maneira.
Eles argumentam dizendo que quando um advogado perde uma causa ninguém rotula o caso de "erro advocatício". "Médico não é Deus e a medicina é uma ciência de meios e não de fins", completa Genival Veloso de França, membro da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais.
SE O ERRO ACONTECEU, QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE O MÉDICO DEVE TOMAR EM RELAÇÃO AO PACIENTE?
Em primeiro lugar, não omitir a verdade e, se possível, tentar reparar o erro. É importante que todos os procedimentos sejam registrados no prontuário médico. Ele é um documento essencial na análise de cada caso, principalmente na hipótese de abertura de processo.
A relação entre o profissional e o paciente deve ser mantida para que todo o auxílio necessário seja providenciado. Isso não impedirá, porém, que a pessoa que se sentiu prejudicada apresente queixa no Conselho Regional de Medicina.
O PRÓPRIO PACIENTE PODE CONTRIBUIR PARA O INSUCESSO DO TRATAMENTO?
Certamente. O mais comum é o paciente não seguir corretamente a orientação médica. Alguns interrompem o tratamento sem o conhecimento do especialista e outros até alteram as prescrições médicas. Aliás, muitos seguem conselhos fornecidos por pessoas não-habilitadas ou mesmo substituem um medicamento prescrito por outro só porque alguém afirmou funcionar da mesma maneira.
Também é importante preparar-se adequadamente antes de se submeter a qualquer exame, como estar em jejum ou abster-se de álcool. Em relação ao diagnóstico é essencial não esconder nada durante a consulta, pois isso pode atrasar e prejudicar o sucesso da terapia.
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